PSB aciona STF contra portaria que impede contratação emergencial de médicos estrangeiros
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a portaria 629/2020…
Aliel Machado propõe recontratação de médicos estrangeiros para auxiliar no combate à pandemia
Preocupado com o déficit de profissionais, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou…
Gervásio propõe que OAB ingresse com ação contra portaria que prevê deportação sumária de estrangeiros
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) encaminhou proposta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que…
PSB questiona no STF normas de prisão de estrangeiros em processos de extradição
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para impedir a obrigatoriedade da prisão a…