PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
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Parlamentares do PSB protocolaram nesta quarta-feira (24) uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. No documento,…
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao…