Parlamentares do PSB protocolaram nesta quarta-feira (24) uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. No documento, nove deputados socialistas acusam o presidente dos crimes de homicídio por omissão e prevaricação em ações de combate à pandemia da covid-19.
A notícia crime direcionada ao presidente do STF, Luiz Fux, foi registrada pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e assinada por mais nove deputados do PSB: Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE),Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG).
“Bolsonaro cometeu crime ao rejeitar a compra da vacina da Pfizer no ano passado. A omissão do presidente causou milhares de mortes no nosso país. Ele precisa ser responsabilizado por isso”, afirmou Elias Vaz.
A ação faz um histórico dos atos de Bolsonaro desde o início da pandemia, em março do ano passado, com intuito de demonstrar as diversas situações em que o presidente não só minimiza os riscos à população do novo coronavírus, como também retardou a compra de vacinas oferecidas ao País, ainda no ano passado, o que poderia ter acelerado o processo de imunização e, assim, evitado mortes.
“Quantas vidas seriam poupadas se Bolsonaro não tivesse sido omisso, se não tivesse prevaricado?”, questiona Vaz.
O parlamentar reforça que o Brasil é hoje o país com maior média móvel de casos de mortes por Covid no mundo. “O presidente, de forma livre e consciente, boicotou a vacina, não permitiu a aquisição de doses da Pfizer no ano passado. Com isso, estamos chegando a 300 mil mortes e cientistas preveem números ainda piores nos próximos meses, podendo chegar a 500 mil vidas perdidas”.
Homicídio por omissão e prevaricação
A notícia-crime apresentada pelos parlamentares afirma que Bolsonaro incorreu em crime de homicídio por omissão imprópria, aquele em que o governante tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria. Nesse caso, o autor responde também pelo resultado produzido pela omissão. No caso da notícia crime, as milhares de mortes de brasileiros por Covid-19.
“Na presença de tais circunstâncias, verifica-se que o omitente tinha a real possibilidade de agir, ou seja, poder para executar a ação exigida, caracterizando, portanto, a conduta omissiva”, declaram, na ação.
O outro crime os parlamentares acusam Bolsonaro é de prevaricação, que caracteriza-se pelo ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Os parlamentares do PSB pedem o conhecimento da ação, com a posterior remessa à Procuradoria-Geral da República (PGR), para apuração dos crimes. Bolsonaro é alvo recorde de pedidos de investigação levados à PGR, foram 93 representações registradas desde a posse, em 2019, segundo dados obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O número já é maior do que o total das representações que tiveram os ex-presidentes Michel Temer (53) e Dilma Rousseff (36).
Com informações do Estadão e Assessoria do deputado Elias Vaz.