Lei de Estela Bezerra contra racismo e LGBTfobia em estádios é sancionada na Paraíba
Atos de racismo e LGBTfobia praticados dentro dos estádios e equipamentos esportivos são, a partir desta quarta-feira (6), passíveis de…
Análise: Homofobia ou transfobia é crime, diz Celso de Mello
ANÁLISE Luiz Flávio Gomes* Por analogia, diz o voto do ministro Celso de Mello, é possível enquadrar como crime de…
Recife cria plataforma digital para receber denúncias de LGBTfobia
No Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, celebrado nesta quinta-feira (17), a Prefeitura do Recife lança uma plataforma digital…
PSB ingressa com ação no Tribunal de Justiça do DF para defender lei anti-homofobia
O PSB ingressou nesta quinta-feira (6) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal…