Em defesa da transparência, PSB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre Lei de Acesso à Informação
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória assinada pelo…
A migração do processo físico para o digital tem ajudado a preservar o meio ambiente e a economizar recursos públicos…
“No século 21, deter a propriedade e o efetivo poder dirigente sobre obras, bancos de dados e outros ativos informacionais…