STF julga ação do PSB que questiona omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial pelo governo Bolsonaro
O STF analisa nesta semana, em plenário virtual, a ação do PSB que questiona a retirada dos indicadores de feminicídios…
STF julga ação do PSB que responsabiliza governo Bolsonaro por paralisar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59,…
Em ação do PSB, STF julga ilegal teste físico em concursos com critério único para pessoas com ou sem deficiência
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos…
STF julga ação do PSB contra tarifa zero na importação de armas
O plenário virtual do STF iniciou nesta sexta-feira (5) o julgamento da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772,…
STF julga nesta quinta-feira (19) ação do PSB sobre doação de sangue por homens homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (19) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB,…