Aprovado no Senado projeto de Keiko Ota que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…
Lei de autoria de Keiko Ota para combater bullying entra em vigor no país
Lei de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) que prevê medidas de combate à violência, como bullying, e ações…
Lei aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool
A Lei 13.546/2017 aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado…
Keiko Ota é a nova presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão
A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) assumiu, na última semana, a presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, formado por deputados e…
Câmara aprova projeto de Keiko Ota que aumenta pena para motorista embriagado que matar no trânsito
Motoristas que provocarem acidente fatal ao dirigirem sob efeito de álcool ou droga terão punição mais severa com a aprovação…
Comissão aprova PEC de Keiko Ota que torna imprescritíveis crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da…