Comissão da Câmara aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de…
Entra em vigor lei que amplia proteção a menores vítimas de violência
Um sistema que assegura a crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas de violência, o direito a serem ouvidos em local…
Desafios nas relações de consumo, por Maria Helena
Autora: Deputada federal Maria Helena (PSB-RR) Característica positiva da sociedade de consumo é o de permitir que parcela da população…
Aprovado substitutivo da deputada Maria Helena que permite saque do FGTS por mulher vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a proposta da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei…