PSB questiona no STF norma sobre venda de ouro de garimpo
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar norma que permite a…
Líder do PSB apresenta projeto para anular norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou nesta segunda-feira (24), um projeto de decreto legislativo para…
PSB recorre ao STF contra norma que permite punir servidores por crítica ao governo
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra nota técnica elaborada pela Controladoria-Geral…