Proposta de Jorge Kajuru agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena de crime cometido com arma de fogo cuja…
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A Lei 13.546/2017 aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado…
Em São Paulo, presos em regime semiaberto e jovens internos que cumprem medidas socioeducativas trabalham na manutenção de prédios de…