18 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios, por Raissa Rossiter
Autora: Raissa Rossiter É preciso investir em mecanismos para ampliar o conhecimento sobre os direitos e para que os serviços…
Proposta por socialistas, apreensão de arma de denunciado por violência doméstica vira lei
Foi sancionada, nesta quarta-feira (9), a lei que exige a apreensão de arma de fogo de denunciado por violência doméstica…
Proposta de Molon em defesa das mulheres vítimas de violência é aprovada no Senado e segue para sanção
Na data em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou,…
Projeto de socialistas em defesa da mulher é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de…