Comissão aprova projeto de Jonas Donizette sobre proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar CNH
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1630/2023,…
Em pedido do PSB, STF forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia…
Denis Bezerra quer proibição de taxa de juros de cartões de crédito superior a Selic
O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou um projeto de lei que insere no Código de Defesa do Consumidor, enquanto…
STF retoma nesta quarta ação do PSB que questiona proibição de doação de sangue por homens homossexuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento da ação do PSB que questiona restrições…