Comissão aprova projeto de Danilo Cabral que propõe referendo sobre privatização da Eletrobras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)…
Proposta de Ducci que prevê postos de coleta de lixo eletrônico é aprovada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado federal Luciano…
PEC de Valadares que institui o voto distrital misto é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda constitucional, de autoria do senador Antônio…
Proposta da senadora Lídice da Mata que prevê fim dos autos de resistência é aprovada em comissão
Projeto de lei da senadora Lídice da Mata (BA), que prevê o fim dos autos de resistência, foi aprovado nesta…
Proposta de Severino Ninho que pune prática abusiva contra consumidor é aprovada em comissão
Proposta do socialista Severino Ninho (PSB-PE), que assegura ao consumidor o direito de exigir a gratuidade de um produto sempre…
Comissão aprova PEC de Keiko Ota que torna imprescritíveis crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 229/2012, de autoria da…