Lula sanciona lei proposta por Tabata Amaral que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de…
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O Projeto de Lei 1038/2023 do deputado Max Russi (PSB), que assegura acesso gratuito em eventos socioculturais em locais públicos…
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena de crime cometido com arma de fogo cuja…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado federal Felipe Carreras…
O Projeto de Lei 5.288/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade…
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS),…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que destina pelo menos metade (50%) dos recursos…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que a pasta finaliza um projeto de lei para…
Após reajuste de 11,21% na conta de água, anunciado pela gestão Raquel Lyra em Pernambuco, o deputado estadual Rodrigo Farias…
Um projeto de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PSB), que obriga os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) a…
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Após manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da base aliada ao governo Bolsonaro, deputados aprovaram, na terça-feira…
Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o…
O Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM) aprovou, nesta quinta-feira (10), o relatório de atividades de 2021 e a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o substitutivo do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto…
Os deputados federais Tábata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram dois projetos de lei voltados para a recuperação do…
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), apresentou projeto de lei (1.314/2021) para autorizar a licença provisória para…
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou projeto de lei, de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP), que proíbe…