A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), e os socialistas Gervásio Maia (PB), Luciano Ducci (PR), Eduardo Bandeira de Mello (RJ), Lídice da Mata (BA), Lucas Ramos (PE), Pedro Campos (PE), Tabata Amaral (SP), Duarte Jr. (MA) e Guilherme Uchoa (PE).
“O Brasil precisa buscar reverter a tendência de desindustrialização e este projeto apresenta um passo fundamental para fortalecer a competitividade e resiliência de suas cadeias produtivas”, justificaram os socialistas.
O projeto busca impulsionar o desenvolvimento produtivo, econômico, social e ambiental no País. Entre os principais pontos da iniciativa está a abrangência da política tanto na administração direta quanto indireta da União, focando no desenvolvimento produtivo setorial, progresso tecnológico, capacidade inovadora e crescimento de serviços avançados e especializados. Destaca-se que a política será elaborada em conformidade com a estratégia de descarbonização e transição energética para o desenvolvimento produtivo sustentável.
Além disso, a proposta prevê a prestação de contas do Poder Executivo com o Congresso Nacional, anualmente, detalhando cumprimento de objetivos, metas e resultados, e o estabelecimento de metas e objetivos setoriais que abordarão questões estratégicas e desafios socioeconômicos ambientais. Essas metas devem ser quantitativas e qualitativas, abrangendo áreas como produção, encadeamentos produtivos, inovação, empregos e redução de desigualdades regionais e sociais.
Política Pública
O texto aprovado prevê ainda instrumentos de política pública que incluem o uso de empresas estatais, regulação econômica setorial, compras públicas, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, desonerações fiscais e financiamentos favorecidos por bancos públicos.
“O contexto internacional recente, marcado por iniciativas semelhantes em outros países, mostra a importância de uma abordagem ativa na promoção do desenvolvimento industrial e tecnológico. O Brasil tem todos os elementos para isso”, afirmaram os autores do projeto.
Desindustrialização
A proposta chega em um momento em que o país passa por uma forte desindustrialização, com a participação do setor no PIB de apenas 12,3%, em 2020. Esse percentual já chegou a representar 35,9%.
“A indústria brasileira, que chegou a ser a 8ª do mundo no início da década de 1990, terminou, em 2021, como o 15º parque industrial. Precisamos, como afirmaram o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, pensar na neoindustrialização”, reforçou Schuch.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
