Em ação do PSB, STF forma maioria contra restrição a doação de sangue por homens homossexuais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSB para questionar as restrições à doação de sangue por homossexuais e…
Livro sobre novas perspectivas jurídicas será lançado nesta terça (25)
O livro “Novas perspectivas jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp” será lançado no dia 25 de junho, nesta terça-feira,…
Proibir doação de sangue por homens homossexuais é preconceito, por Rafael Carneiro e Matheus Cardoso
Autores: Rafael Carneiro e Matheus Cardoso, advogados e responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona regras sobre doação…
“Orientação sexual não contamina ninguém. Preconceito, sim”, afirma Fachin em voto favorável à ação do PSB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manifestou-se inteiramente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria…
Banalização do conceito de improbidade administrativa é prejudicial a todos, por Rafael Carneiro e Gilson Dipp
Autores: Rafael Araripe Carneiro, advogado e mestre em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim. Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal…