Supremo acata ação do PSB que pede derrubada da licença ambiental automática, decretada por Bolsonaro
A ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi julgada pelo Supremo…
PSB ingressa no STF com ação contra MP que facilita licenciamento ambiental para empresas
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF)…