Procuradores da Lava Jato criticam sigilo sobre recursos repatriados; PSB questiona medida no STF
O sigilo de dados sobre recursos repatriados vem dificultando as investigações de corrupção no país. A crítica é de procuradores…
PSB questiona demora da PGR em emitir parecer sobre Adin que contesta Lei da Repatriação
O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição para solicitar o prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida…
Iasp ingressa como ‘amicus curiae’ em ação do PSB contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos; entidade defende regra
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…
Transparência Internacional apoia ação do PSB no STF contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos
A Transparência Internacional, organização não governamental que atua no combate à corrupção, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar…
PSB contesta no STF falta de transparência nas regras de repatriação de recursos e acordos de leniência
O PSB ajuizou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras que para o partido…
PSB recorre ao STF para garantir R$ 5,7 bilhões a mais aos municípios por multas sobre repatriação
O PSB ingressou nesta terça-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir…