Lula sanciona lei proposta por Tabata Amaral que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de…
João Azevêdo sanciona lei que obriga escolas a oferecerem formulário para denúncia de violência doméstica
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
Renato Casagrande sanciona leis de fomento ao esporte e à cultura no Espírito Santo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou duas leis de fomento ao esporte e à cultura, setores fortemente…
Casagrande sanciona leis voltadas para economia e proteção social em meio à pandemia
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou, nesta quarta-feira (7), leis de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus…
Paulo Câmara sanciona auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos de PE
O governador Paulo Câmara sancionou um projeto de lei que concede auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos pernambucanos. O…
Paulo Câmara sanciona lei que torna Paulo Freire patrono da educação em Pernambuco
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a lei que concede ao educador Paulo Freire o título de patrono da educação…
Casagrande sanciona leis com medidas emergenciais para cidades afetadas pelas chuvas no ES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou as leis estaduais com as medidas de reestruturação da economia dos…
Coutinho sanciona lei que proíbe propaganda misógina na Paraíba
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sancionou uma lei que proíbe a veiculação de peças publicitárias com conteúdo misógino,…
Rollemberg sanciona lei de fomento à ciência e tecnologia no DF
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou o Projeto de Lei da Inovação, destinado a regulamentar o estímulo à pesquisa científica…
Governador Paulo Câmara sanciona lei anticorrupção em Pernambuco
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil…