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sanciona

Renato Casagrande sanciona leis de fomento ao esporte e à cultura no Espírito Santo

NotíciasPor Kennia PSB13 de abril de 2021

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou duas leis de fomento ao esporte e à cultura, setores fortemente…

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Casagrande sanciona leis voltadas para economia e proteção social em meio à pandemia

NotíciasPor Shayuri8 de abril de 2021

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou, nesta quarta-feira (7), leis de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus…

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Paulo Câmara sanciona auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos de PE

NotíciasPor Kennia PSB1 de março de 2021

O governador Paulo Câmara sancionou um projeto de lei que concede auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos pernambucanos. O…

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Paulo Câmara sanciona lei que torna Paulo Freire patrono da educação em Pernambuco

NotíciasPor Kennia PSB17 de março de 2020

O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a lei que concede ao educador Paulo Freire o título de patrono da educação…

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Casagrande sanciona leis com medidas emergenciais para cidades afetadas pelas chuvas no ES

Sem categoriaPor Shayuri29 de janeiro de 2020

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou as leis estaduais com as medidas de reestruturação da economia dos…

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Coutinho sanciona lei que proíbe propaganda misógina na Paraíba

NotíciasPor Shayuri1 de outubro de 2018

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sancionou uma lei que proíbe a veiculação de peças publicitárias com conteúdo misógino,…

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Rollemberg sanciona lei de fomento à ciência e tecnologia no DF

NotíciasPor Kennia PSB7 de maio de 2018

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou o Projeto de Lei da Inovação, destinado a regulamentar o estímulo à pesquisa científica…

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Governador Paulo Câmara sanciona lei anticorrupção em Pernambuco

NotíciasPor Kennia PSB9 de janeiro de 2018

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil…

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