Lula sanciona lei proposta por Tabata Amaral que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de…
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou duas leis de fomento ao esporte e à cultura, setores fortemente…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou, nesta quarta-feira (7), leis de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus…
O governador Paulo Câmara sancionou um projeto de lei que concede auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos pernambucanos. O…
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou a lei que concede ao educador Paulo Freire o título de patrono da educação…
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou as leis estaduais com as medidas de reestruturação da economia dos…
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sancionou uma lei que proíbe a veiculação de peças publicitárias com conteúdo misógino,…
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou o Projeto de Lei da Inovação, destinado a regulamentar o estímulo à pesquisa científica…
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil…