PL de Caio França que garante fornecimento gratuito de remédios à base da cannabis é sancionado
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio França (PSB-SP) que garante o…
Lei “Escola sem mordaça”, de Carlos Minc, é sancionada no Estado do Rio
Foi sancionado nesta quarta-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que reafirma o…
Proposta por socialistas, apreensão de arma de denunciado por violência doméstica vira lei
Foi sancionada, nesta quarta-feira (9), a lei que exige a apreensão de arma de fogo de denunciado por violência doméstica…