Aprovado substitutivo de Duarte Jr. que prioriza atendimento de pessoas com TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
Projeto de lei do senador Chico Rodrigues proíbe planos de saúde de negarem atendimento à pessoa com TEA
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto de lei que visa proibir os planos de saúde individual e coletivos…