PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental no STF
O PSB questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados…
Veto de Bolsonaro a projeto que revoga trechos da LSN incentiva prática de fake news, critica Lídice
A deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora da CPMI das Fake News, criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro…
Entidades ingressam como amicus curiae em ação do PSB que pede anulação de trechos da Lei de Segurança Nacional
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), a Associação…