O grupo de transição da área de meio ambiente do governo eleito Lula-Alckmin vai propor a criação de uma força nacional ambiental e o aumento do número de fiscais do Ibama que atuam em campo. As propostas constarão de relatório preliminar que será entregue nos próximos dias.
No caso da força ambiental, o modelo é o das equipes que reforçam a segurança pública em estados atingidos por situações de crise, compostas por policiais militares cedidos pelos governadores.
“Desde 2008 existe um decreto prevendo a criação dessas forças ambientais, que podem ser implementadas imediatamente para o combate ao desmatamento”, diz o ex-ministro da área Carlos Minc (PSB-RJ), que faz parte do grupo de trabalho.
Outra prioridade, segundo Minc, é recompor a estrutura de fiscalização, que foi precarizada no governo de Jair Bolsonaro. “No governo Lula, tínhamos 1.100 agentes do Ibama em campo, hoje são 220. É preciso recompor esse efetivo gradualmente”, afirma Minc.
Outras propostas são a revogação de decretos de Bolsonaro que dificultam a aplicação de multas para desmatadores e a destruição de máquinas usadas para derrubar a floresta.
“Devastação total”
Também integrante do do grupo de transição da área ambiental, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) avaliou com extrema preocupação a situação encontrada nesse setor.
“É um quadro de devastação total em todos os sentidos”, afirmou Molon. “Temos ouvido muitas entidades, ativistas e representantes de organizações não governamentais e os relatos são dramáticos e extremamente preocupantes”, diz.
Para o deputado, a maior prioridade do grupo é propor a recuperação do aparato de fiscalização ambiental. “Sem dúvida, essa área de recuperação da fiscalização vai ser uma das mais importantes e necessariamente das mais imediatas para conter o avanço do desmatamento, que cresceu muito nos últimos anos”, explicou Molon.
“É preciso tanto corrigir, recuperar e remontar aquilo que foi destruído, quanto pensar o futuro, pensar novos caminhos para essa pauta do meio ambiente que vem mudando muito”, acrescentou o deputado.
Ao todo, 31 grupos técnicos, com mais de 300 integrantes, compõem o gabinete de transição. As equipes são responsáveis por auxiliar Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) a planejarem o próximo governo.
Nesta primeira fase, os integrantes passaram as últimas semanas debruçados sobre o levantamento de dados do cenário atual de cada setor. As informações foram levantadas a partir de reuniões com organizações da sociedade civil, representantes de ministérios, entre outras ações.
Com informações dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo