Integrante do grupo de trabalho de mulheres, durante a transição de governo, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) resume qual deve ser o eixo de atuação do governo Lula-Alckmin. Após quatro anos de governo Bolsonaro, o diagnóstico feito sobre as políticas relacionadas às mulheres não é diferente do que foi levantado nas demais áreas: a situação é de terra arrasada. Segundo a deputada, será necessário reconstruir políticas públicas e programas sociais a partir do zero, com a possibilidade de um orçamento abaixo do esperado e necessidade de frear retrocessos.
O rombo orçamentário deixado pelo governo Bolsonaro ameaça a operacionalização de programas dedicados à defesa das mulheres. Em 2023, o total destinado para o enfrentamento da violência contra a mulher é de apenas R$ 13 milhões, o que representa um corte de 70% em relação a 2022.
Na última semana, Aparecida Gonçalves, mais conhecida como Cida Gonçalves, foi anunciada ministra da Mulher no governo Lula-Alckmin. Cida integrava a equipe de transição e era responsável pela elaboração de políticas públicas para a área. Ela é especialista em gênero e violência contra a mulher.
“Não podemos voltar no tempo quanto ao que não foi feito, o que nos resta agora é entender e reconstruir as políticas que ficaram completamente estacionadas nos últimos anos”, disse Lídice em entrevista à Agência Pública.
Segundo a deputada, para os principais programas voltados à defesa da mulher, serão destinados R$ 23 milhões no próximo ano, 10% do que foi disponibilizado em 2016, quando o orçamento já era menor que em anos anteriores. “O orçamento de 2023 é resultado de uma gestão que enxergava o Estado como isento da obrigação de oferecer proteção, acolhimento e autonomia às mulheres. Até mesmo a sede física do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é uma evidência da falta de recursos. Uma sala muito menor, mais afastada, com menos funcionários”, revelou.
De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), nos últimos quatro anos, o governo brasileiro propôs um corte de 94% nos recursos destinados ao combate da violência contra a mulher. Para o ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, eram R$ 22 milhões disponíveis durante este ano. Para o ano que vem são R$ 3 milhões previstos. “Esse corte coloca em risco o funcionamento do programa. No primeiro semestre de 2022, uma média de quatro mulheres foram assassinadas por dia. Um recorde de feminicídio no país”, observou Lídice.
O grupo de trabalho apurou que, nos anos do governo Bolsonaro, os recursos disponíveis para políticas públicas voltadas para o combate à violência contra as mulheres não foram aplicados. Dos R$ 126 milhões disponíveis em 2020, apenas R$ 5,3 milhões foram utilizados.
O represamento de recursos se repetiu no ano seguinte. Em 2021, foram R$71,1 milhões dedicados às ações exclusivas às mulheres. Desse valor, já inferior aos anos anteriores, apenas 5% foram destinados à Casa da Mulher Brasileira, especializada no atendimento à mulher em situação de violência doméstica.
Além disso, houve um aumento significativo do empobrecimento das mulheres durante a pandemia, o que acarreta a dependência financeira delas, tornando ainda mais difícil o combate à violência doméstica, destaca a socialista.
Para Lídice da Mata, o governo Lula-Alckmin deve pensar nas mulheres “no plural”. “O atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos se refere à mulher no singular. Isso pra mim diz muito sobre a forma como as políticas foram encaradas. É preciso, agora, pensar nas Mulheres, no plural. Queremos alcançar a diversidade da vida das mulheres”, afirmou.
“O governo federal esteve praticamente parado no que se refere à defesa das mulheres, mas muitos estados conseguiram emplacar ações dignas de mérito”, diz a parlamentar baiana. Ela diz acreditar que o estudo das ações estaduais ajuda a entender demandas específicas de cada região do país.
Com informações da Agência Pública