Projeto de Lei de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que foi dado entrada nesta terça-feira (18), propõe a criação de mais duas modalidades ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Provem), instituído pela Lei nº 11.692/08. Além das quatro modalidades já existentes (Serviço Socioeducativo, Urbano, Campo – Saberes da Terra e Trabalhador), a proposta do deputado sergipano é incluir as modalidades Projovem Artista e Projovem Atleta.
Segundo o deputado, a inclusão dessas duas novas modalidades visa atender dois segmentos dos mais carentes de aporte de recursos, que são o da formação dos artistas e de atletas. Tanto a formação de um artista quanto a formação de atletas têm sido vistas como algo possível somente às elites. “Somente aquelas famílias bem dotadas de recursos podem dispor das condições materiais para se dedicar a uma carreira artista ou à prática esportiva”, argumenta o deputado.
Valadares Filho destaca que o Projovem é uma política pública bastante efetiva e que tem proporcionado muitos benefícios aos jovens carentes, o que esse Projeto de Lei propõe é uma complementação com a inclusão de duas novas modalidades. “O Esporte e a Cultura são importantes ferramentas para promover a reintegração ao processo educacional e à qualificação profissional dos jovens”.