A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara realizará, nesta quarta-feira (21), reunião com ministros para esclarecimento sobre providências a serem tomadas pelo Governo Federal para melhorar a situação das famílias despejadas da terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso (MT).
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) foi autor do requerimento para realização da reunião, que ocorrerá no plenário 9, às 9h30. Os ministros convidados são do Desenvolvimento Agrário, Gilberto Vargas, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a ministra secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Para participar da reunião com os ministros, o parlamentar propôs uma mobilização regional e convidou os prefeitos dos municípios que possuem parte do seu território pertencente ao território indígena, como Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia, e outros município do entorno que foram de alguma forma afetados com a desocupação, como Confresa, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Luciara e Canabrava do Norte.
Valtenir quer que o governo federal insira nos programas sociais e de habitação as 7 mil pessoas despejadas da terra indígena ,e ainda elabore um plano de assentamento para aqueles agricultores que perderam as suas propriedades. Ele esteve na região e registrou imagens da situação que os posseiros vivem desde os despejos.
Segundo o parlamentar, os direitos dos índios devem ser respeitados, mas não se pode ignorar que existem comunidades compostas por pessoas também com direito incontestável à dignidade humana. "A dignidade humana deve ser igual para todos e respeitada por todos. Se o governo federal, via Funai, teve o trabalho de proteger o direito da comunidade indígena, também deveria ter a mesma preocupação para mitigar os efeitos da desintrusão, fazendo a realocação, sem jogar ao relento as famílias da Gleba", disse.
Valtenir ainda destaca que o relato dessas famílias é chocante. "O material que nós coletamos e anexamos ao requerimento dá a exata dimensão do drama vivido pelos não índios, quando tiveram que sair correndo das terras há muito ocupadas por eles e que vinham garantindo o seu sustento", explicou.
