Após a notícia da liberação de R$ 2,8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Amapá, a título de empréstimo, o governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB), explicou detalhadamente como estes recursos vão alçar o Estado à melhor condição econômica e desenvolvimentista de sua história.
O chefe do Executivo esmiuçou o plano de investimento durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 20, no Palácio do Setentrião. Segundo o governador, o emprego dos recursos terá duas destinações: 50% serão injetados para desenvolver o Estado, com aplicações diretas em obras de médio e grande porte; já a outra metade será empregada na solução da questão energética, ou seja, para custear o processo de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), nas etapas de quitação de dívidas e execução de projetos que vão plugar o Amapá ao Sistema Integrado Nacional (SIN) de Energia Elétrica.
Em um total de R$ 1,4 bilhão reservados a investimentos diretos serão trabalhados em projetos estruturantes e sociais. Esta metade consta na proposta aceita de empréstimo como R$ 980 milhões destinados ao Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado (PDHRI), e R$ 449 milhões para o programa PROINVESTE.
Na Infraestrutura, o escopo do plano é integrar o Estado através da malha rodoviária e construção de pontes, e propiciar a Mobilidade Urbana da capital. Para isso, estão resignados dois montantes específicos.
O primeiro, de R$ 244 milhões, é para pavimentação de rodovias estaduais, onde se destacam os projetos de complementação da AP-070, que liga Macapá aos municípios de Itaubal e Cutias, e ramais de Pracuúba e Amapá. "O revestimento destas estradas vai acabar com um dos principais entraves para a nossa agricultura e setor pesqueiro, que é o escoamento da produção, já que é nestas regiões que se concentra grande parte da nossa produção de farinha e pescado", enfatizou o governador.
Na segunda frente de infraestrutura viária destacam-se a conclusão das obras da rodovia Norte/Sul e a duplicação da rodovia Duca Serra. Para estes empreendimentos foram reservados R$ 66 milhões. Ainda no plano de integração do Estado, evidenciam-se as obras de construção da ponte do rio Matapi e a pavimentação do trecho entre as duas sedes do município de Mazagão Novo e Velho.
Na outra ponta do plano de investimentos estão os projetos estruturantes que atingirão as áreas: da Educação, com R$ 138 milhões; Saúde, com R$ 90 milhões; Segurança Pública, R$ 97 milhões; Saneamento Básico, com R$ 106 milhões; e R$ 23,6 milhões em Habitação. Destaque para a construção do Campus da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), orçada em R$ 43 milhões.
Outros investimentos estão direcionados para a modernização da gestão da Receita Estadual (R$ 11 milhões), gerenciamento da Transparência (R$ 25 milhões), fomento à Cultura (R$ 73 milhões) e Assistência Social e erradicação da pobreza (R$ 40 milhões).
Camilo Capiberibe também ressaltou que todo o andamento da aplicação dos recursos poderá ser acompanhado pela população. "Destinamos uma fração deste montante para gerenciar a transparência dos investimentos que serão feitos", assegurou o governador.
Articulação política
Durante a coletiva, além da imprensa, estiveram presentes lideranças políticas que contribuíram com o projeto e autorização do empréstimo pelo Ministério da Fazenda. Entre elas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Júnior Favacho, o senador pelo Amapá, João Alberto Rodrigues Capiberibe, e o deputado federal Evandro Milhomem, líder da bancada amapaense em Brasília (DF).
O governador Camilo reconheceu o empenho dos parlamentares na concretização da operação de crédito junto ao BNDES. Ele ressaltou a sensatez da Assembleia Legislativa na aprovação do projeto de empréstimo e o apoio da bancada federal em Brasília.
"Nós analisamos o projeto do governador Camilo e concluímos que ele representa o caminho do desenvolvimento para o Amapá. Por isso o aprovamos", relembrou Favacho.
"Esse plano de aplicação de recursos do Governo do Estado está completo, porque a amplitude dele vai do estruturante ao social", elogiou Milhomem.
Já o senador João Capiberibe ressaltou o resgate da credibilidade do Executivo amapaense. "Este é o maior volume de recursos já emprestado a uma unidade da Federação. Isto mostra o respaldo que o Governo do Amapá, antes desacreditado, conquistou junto à União. O governador Camilo está devolvendo ao povo do Amapá o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos".