Autor: Gustavo Henric Costa, prefeito de Guarulhos eleito pelo PSB
Investir em ações que geram visibilidade do ponto de vista político e priorizar o que é fundamental para a garantia dos serviços básicos à população para melhorar a vida das pessoas. Esses são os pontos da equação que impulsiona a tomada de decisões dos gestores municipais, todos os dias.
Com o país em crise, índices de desemprego recordes e a redução dos repasses federais ao principal sistema de saúde público do país, o SUS (Sistema Único de Saúde), não há alternativa que não seja sacrificar o plano de governo, pautado em inovações, para socorrer a população em suas necessidades primárias.
Em Guarulhos, cidade com mais de 1,3 milhão de habitantes, o aumento da demanda pelo SUS pressionou o salto de investimento municipal em saúde nos últimos anos. De 2014 até aqui, a aplicação de receita própria na área cresceu de 28,1% para 32,3%.
O percentual investido é mais do que o dobro estabelecido pela legislação brasileira para municípios e reflete a redução gradual da participação da União nos gastos com a saúde desde 1980, quando o repasse federal era de 75%. Em 2016, por conta da Emenda Constitucional 86/2015, o governo federal passou a destinar somente 13,2% da receita corrente líquida para serviços de saúde pública.
Esse cenário, aliado à desistência de boa parcela da população do pagamento de planos de saúde, em decorrência da perda de emprego, forma um quadro ainda mais crítico, uma vez que a dependência da população pelo SUS aumenta.
Há quatro anos, 65% dos guarulhenses dependiam do sistema de saúde público. Hoje, já são 70%, o que representa um acréscimo de mais de cem mil vidas aos serviços oferecidos pelo município, chegando próximo a 1 milhão de pessoas.
Para atender a essa demanda não existe mágica. Há 16 meses à frente da gestão municipal, optamos por priorizar a saúde, com a imediata atenção à urgência e emergência e expansão da capacidade operacional dos hospitais municipais.
Ainda no ano passado colocamos em funcionamento duas Unidades de Pronto Atendimento, prontas há quatro anos, mas fora de operação devido ao alto custo de manutenção. Atualmente as duas UPAs atendem mensalmente a 15 mil pessoas, a partir de um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões ao mês.
Também criamos 17 núcleos de apoio à saúde da família, expandimos as Equipes Multidisciplinares de Atendimento Domiciliar (EMAD), inauguramos o Centro de Atendimento Multiprofissional à Pessoa Deficiente (Campd), entregamos a UBS Parque Primavera e requalificamos a UBS Haroldo Veloso.
É claro que a solução para todos os problemas de saúde do município ainda está longe, mas essas ações e o enfoque à Atenção Básica de Saúde mostram resultados efetivos num curto espaço de tempo e indicam que a equação está sendo bem resolvida.
Em 2017, o número de consultas médicas aumentou 10,2%. Foram 243.263 consultas a mais, perfazendo uma média de quase mil a mais por dia útil ao longo de todo o ano. Outro número importante diz respeito à taxa de mortalidade infantil. No ano passado, registramos uma queda de 8,1%, o que significa uma morte a menos em cada mil crianças que nasceram nos hospitais públicos. Traduzindo: 20 vidas foram salvas.
Saúde é tudo na vida das pessoas, e todo investimento sempre se mostrará insuficiente para sanar a demanda. Afinal, por mais que se tenha a certeza, a partir dos indicadores, de que o caminho é correto, a sensação da população em relação às melhoras ainda é quase imperceptível.
Difícil, por exemplo, convencer um cidadão de que a situação está melhor quando ele ainda precisa esperar por um tempo a mais do que gostaria para receber um atendimento adequado.
Contudo, os avanços serão percebidos, já que se tem a convicção de que a lição de casa está sendo feita. Para sair de um quadro caótico e chegar a uma situação razoável, há um longo caminho a seguir. Nesse sentido, não há dúvidas de que a prefeitura de Guarulhos iniciou esse percurso e avança firme na busca dos bons resultados.
* Artigo originalmente publicado no jornal Folha de São Paulo em 2/5/2018