Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que apesar das transformações sociais e econômicas, ainda há “amplos segmentos populares” que precisam se organizar e lutar para garantir direitos básicos de cidadania.
“A economia e a sociedade se transformaram, mas ainda há amplos segmentos populares que precisam se organizar coletivamente e desenvolver instrumentos de luta, para fazer valer até mesmo seus mais elementares direitos de cidadania”, diz a nota divulgada nesta terça-feira.
Nos últimos 70 anos, lembra o texto, o PSB tem sido um desses instrumentos de luta, na defesa dos direitos dos trabalhadores, da justiça social e de uma sociedade igualitária.
“O Partido Socialista Brasileiro é, há setenta anos, um desses instrumentos, cuja meta permanente é promover equidade, justiça social, inclusão e, no limite último, uma sociedade verdadeiramente fraterna”, afirma.
A nota se encerra com a lembrança “de todas as lutas que travamos junto da classe trabalhadora e dos demais setores populares, certos de que o futuro que lhes cabe, por justiça, ainda resta por construir”.
Neste 1º de maio, 13,1 milhões de brasileiros estão sem emprego, o que representa uma taxa de 12,6% de desocupação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde novembro passado, a reforma trabalhista de Michel Temer eliminou cerca de 1,4 milhão de postos formais. Outra consequência é a redução no valor dos salários de que está empregado.
Conforme dados da Receita Federal, a Previdência Social registrou a primeira queda real na arrecadação (descontada a inflação). A receita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$ 31,818 bilhões, em março, montante 0,53% inferior ao do mesmo mês em 2017.
São efeitos concretos da reforma que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contra a qual o PSB se colocou desde a primeira hora por já considerar que a nova legislação resultaria em redução de direitos, precarização de contratos de trabalho e enfraquecimento da representação sindical dos trabalhadores.
Oposição à primeira hora
À época das discussões no Congresso, a Executiva Nacional do partido fechou questão contra o projeto de lei, que tem entre seus pontos principais a prevalência do acordo entre empregadores e empregados sobre a legislação trabalhista.
“O PSB não votará matérias que contrariam sua história e seu programa. É um partido que tem 70 anos de história e não pode nem irá rasgar seu manifesto e seu programa”, afirmou Siqueira à época.
“O custo de uma reforma deve ser dividido por toda a sociedade, preservando os direitos daqueles que mais precisam, da maioria dos trabalhadores e dos mais pobres”, defendeu o presidente do PSB.
Resolução
A reação contrária do partido diante da ameaça de retrocessos trabalhistas teve início antes mesmo das discussões sobre a proposta de Temer no Congresso. Uma resolução de iniciativa do segmento sindical do PSB, aprovada por unanimidade durante o XIII Congresso Nacional Ordinário do partido, em 2014, orientou o posicionamento dos socialistas.
O documento expressava posição contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”.
Além disso, a resolução se opunha a retrocessos no âmbito laboral e defende a ampliação de direitos trabalhistas, o “pleno emprego” e o “trabalho decente”. Elaborada pelo Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), a resolução foi levada à apreciação do plenário do Congresso Nacional do partido naquele ano e aprovada pelos participantes.
