O 6° Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC/World Water Council), é o tema da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (14). Um dos objetivos do evento que será realizado em Marselha, na França, de 12 a 17 de março, é analisar os recursos hídricos no contexto da agenda política dos governos e formular propostas para o uso racional e sustentável desses recursos.
De acordo com o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), e o senador Paulo Davim (PV/RN), que propuseram a reunião, a Comissão quer discutir as providências que o país está adotando para a sexta edição do fórum, que tem como tema "Tempo para Soluções” e deverá reunir representantes de 140 países.
Os parlamentares acreditam que por possuir uma moderna legislação sobre a gestão de água o Brasil terá um importante papel nos encaminhamentos que serão tomados durante o encontro.Os convidados da audiência pública no Senado são os seguintes: Julio Thadeu Kettelhut, representante do Ministério do Meio Ambiente; Vicente Andreu Guillo, presidente da Agência Nacional da Água (ANA); prof. Benedito Braga, coordenador do 6º Fórum Mundial da Água; profª. Vera Margarida Lessa Catalão, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB) e prof. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá. Também participará da mesa um representante do Ministério das Relações Exteriores.
A reunião começa às 8h30, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Requerimentos polêmicos
Após o debate sobre o Fórum Mundial da Água, a CMA apreciará uma pauta de 27 itens, entre eles um requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), convidando José Martins, presidente da empresa londrina Witt, a esclarecer denúncia envolvendo o ex-presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, que é suspeito ter desviado U$ 25 milhões para paraísos fiscais no Caribe. Segundo José Martins, esse montante teria origem em propinas pagas por empresas fornecedoras da Casa da Moeda.
Também consta na pauta requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), convidando o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a prestar informações sobre a comercialização de papéis da dívida pública por preços acima do mercado, no período entre setembro de 2008 a agosto de 2009, quando estava fora do ar o sistema de informática responsável pelos dados referentes a esses papéis.
Já entre os projetos que podem ser votados pela Comissão na terça-feira está o PLS 258/2010, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), que institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).