O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou, nesta quarta-feira (27), com uma ação popular na Justiça Federal contra o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que restitua R$ 869 mil aos cofres públicos. O valor foi gasto com o salário mensal em dólares, equivalente a R$ 66 mil, e auxílio-moradia em Paris, pago em euros (R$ 305 mil), para o diplomata e amigo do ministro Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca, em 2019. Entretanto, Fonseca passou quase todo o ano passado em Brasília, onde trabalhou junto a Araújo, e ainda recebeu mais R$ 36,6 mil em diárias, segundo dados do Portal da Transparência.
O diplomata foi convocado pela primeira vez em uma missão oficial no Brasil ainda no período de transição para o governo Bolsonaro, em dezembro de 2018, e só voltou a Paris em abril do ano seguinte. Depois, retornou para passar o mês de maio em Brasília. Do fim de julho até outubro de 2019, Fonseca estava novamente na capital federal. Segundo o Itamaraty, o servidor foi chamado para trabalhar na criação da Assessoria Especial de Gestão Estratégica (AEGE) do Itamaraty.
Na ação, o deputado socialista considera a situação absurda e pede explicações ao que descreve como “desprezo ao dinheiro público”. Ainda, alega que houve desvio de finalidade, ilegalidade e lesividade ao patrimônio público e pede que Ernesto Araújo e Alberto Fonseca restituam o dinheiro.
“A expectativa é de que a justiça reconheça a ilegalidade e a imoralidade de o ministro autorizar o pagamento de benefícios e vantagens para um servidor em atuação no Brasil como se estivesse realizando as atividades na França. E que determine a devolução de todo o recurso gasto indevidamente. O prejuízo ao erário não pode ficar impune”, afirmou Vaz.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional