TRANSIÇÃO | “Não existe direito adquirido a faroeste”, afirma Flávio Dino
O senador eleito e integrante do governo de transição, Flávio Dino (PSB), disse que a revogação dos decretos de armas…
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
O PSB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que prevêem um programa…
Rosa Weber e Edson Fachin mantêm suspensão de decretos de armas. Alexandre de Moraes pede vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (16), a ação do PSB contra quatro decretos editados pelo…
PSB pede urgência ao STF para suspender decretos de armas de Bolsonaro
O PSB encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a análise urgente da ação direta de inconstitucionalidade ingressada pelo…
“Não queremos mais armas, queremos mais vacinas e auxílio emergencial”, afirmam socialistas
Deputados do PSB fizeram duras críticas nesta quinta-feira (4) às justificativas do governo federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
Gervásio Maia apresenta projeto para suspender decretos de Bolsonaro que flexibilizam acesso de armas e munições
O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB) apresentou, nesta sexta-feira (19), um Projeto de Decreto legislativo (PDL) com o objetivo de…
PSB ingressa no STF para suspender decretos de Bolsonaro que facilitam compra de armas
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de quatro decretos editados pelo…
Lídice da Mata critica ação do governo federal que pretende extinguir conselhos de participação social
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, nesta quarta-feira (21), a presidente…
Deputados do PSB apresentam projetos para sustar decretos de Bolsonaro
O PSB foi o primeiro partido da oposição a protocolar propostas de lei na abertura da nova legislatura da Câmara…
Ricardo Coutinho assina decretos que garantem direitos para cidadãos LGBT
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), assinou quatro decretos voltados para o segmento LGBT que reconhecem direitos destes cidadãos…