Aprovado PL de Gervásio Maia que aumenta pena de prisão a quem causar incêndios florestais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem provocar incêndios em florestas ou…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Projeto de Kajuru propõe aumento de pena para dirigentes de autarquias em crimes de corrupção
Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias…
Proposta de Jorge Kajuru agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena de crime cometido com arma de fogo cuja…
Lei aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool
A Lei 13.546/2017 aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado…
Gestão socialista desenvolve programa para reinserção social de presos
Em São Paulo, presos em regime semiaberto e jovens internos que cumprem medidas socioeducativas trabalham na manutenção de prédios de…