Projeto de Jari Oliveira permite que consumidores do RJ bloqueiem chamadas indesejadas
Consumidores do Estado do Rio de Janeiro poderão contar com um novo mecanismo para proteger sua privacidade: a criação de…
Projeto de Tabata Amaral permite propaganda eleitoral bilíngue para ampliar inclusão
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4581/23, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que permite…
Avança projeto de Pedro Campos que permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de graduação tecnológica
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa…
PSB recorre ao STF contra norma que permite punir servidores por crítica ao governo
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra nota técnica elaborada pela Controladoria-Geral…
No Recife, app permite que população receba orientação médica pelo celular
Para evitar que a população precise pocurar as unidades de saúde desnecessariamente durante a situação de emergência causada pela pandemia…