Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz, proposta pelo senador Flávio Arns
A lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25), que teve origem no projeto de lei 480/20 de…
Comissão aprova PL de Tabata Amaral que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP),…