A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O texto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), também prevê que as escolas e as universidades incluam em seu calendário letivo uma semana dedicada à saúde mental.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O objetivo é difundir informações, produzir esclarecimentos sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.
O relator da proposta, deputado Rafael Brito (MDB-AL), fez apenas alterações de redação e técnica legislativa no texto original.
O projeto ainda será avaliado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara
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