Foto: Edson Holanda/
PCR
Criado em 2021 na gestão do prefeito João Campos (PSB), o programa “A Casa é Sua” tem a proposta de alcançar um marco histórico na regularização fundiária do Recife. Com a meta de entregar cerca de 50 mil escrituras até 2028, a iniciativa busca transformar a vida de milhares de famílias, garantir segurança jurídica e fortalecer o direito à moradia digna para pessoas de baixa renda.
Voltado para a população que reside em áreas classificadas como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), o programa reconhece a posse imobiliária e entrega o título definitivo em nome dos beneficiários. Ao garantir segurança jurídica, a ação fortalece a cidadania e promove dignidade para quem historicamente esteve à margem do acesso à propriedade formal.
Na terça-feira (10), a prefeitura formalizou a regularização fundiária para 1.426 imóveis da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Prado. O trabalho da regularização, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, envolve dentro desse número a entrega de 405 títulos de propriedade.
A iniciativa também garante a isenção do IPTU para quem está inscrito no Cadastro Único, o que amplia os benefícios sociais às camadas mais vulneráveis da população. Outro destaque do programa é a prioridade à titularidade feminina na documentação dos imóveis, o que reforça a segurança habitacional e valoriza o protagonismo das mulheres nos lares beneficiados.
“Hoje é um dia que muita gente sonhou por muito tempo: o de poder ter sua escritura definitiva. Ao realizar esse ato, o nosso principal interesse é garantir esse sonho da escritura realizada. Para quem está no Cadastro Único, também garantimos a gratuidade do IPTU, além do direito à escritura. E, dentro do programa, priorizamos colocar a escritura no nome das mulheres da família. Contem comigo para trabalhar e fazer cada vez mais pelo Recife”, afirmou o prefeito João Campos.
“A Casa é Sua” foi idealizado especialmente para atender famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel em seu nome.
Atualmente, são reconhecidos como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) os bairros do Prado, Novo Prado, Brasília Teimosa, Vila Redenção, Vila União, Mustardinha, Mangueira, Afogados, Caçote, Campo do Banco, Sítio Wanderley, Coque, Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Entra Apulso, entre outras.
Localizada na Zona Oeste do Recife, a ZEIS Prado é uma das primeiras formas de reconhecimento legal de territórios populares na cidade. Seu processo de formação começou na década de 1920, com ocupação majoritária por camadas populares, impulsionadas pela industrialização e pela expansão da malha ferroviária da época.
A partir da década de 1980, com a promulgação da Lei Orgânica do Recife e o avanço de políticas urbanas mais inclusivas, o bairro do Prado passou a ser oficialmente reconhecido como uma Zona Especial de Interesse Social. Esse reconhecimento garantiu proteção legal à permanência dos moradores e abriu caminho para projetos de urbanização, regularização fundiária e melhorias habitacionais.
Celeste, moradora da Rua Formosa há mais de 45 anos, expressou sua emoção ao receber o título de posse da sua casa: “Esperei esses 45 anos por esse título. Estou muito feliz e emocionada por isso finalmente estar acontecendo. Agradeço muito ao prefeito por esse feito”, disse ela.
Com informações da Prefeitura do Recife
