O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), lançou a regulamentação do programa Mover — Mobilidade Verde e Inovação.
Essa iniciativa engloba um decreto assinado nesta quinta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) movidos a energia limpa e que atendam a requisitos de reciclabilidade e segurança veicular.
O Mdic também anunciará o Carro Sustentável, que terá o IPI zerado. Segundo o governo, esse termo se refere a veículos compactos, fabricados no Brasil, com alta eficiência energética e ambiental. As mudanças no IPI desses veículos fazem parte do Programa Nova Indústria Brasileira. O mecanismo de redução de IPI também está previsto no programa Mover.
O Mdic também anunciou o Carro Sustentável, que tem o IPI zerado. Segundo o governo, esse termo se refere a veículos compactos, fabricados no Brasil, com alta eficiência energética e ambiental. As mudanças no IPI desses veículos fazem parte do Programa Nova Indústria Brasileira. O mecanismo de redução de IPI também está previsto no programa Mover.
Na definição do governo, o programa Mover encaixa-se como iniciativa de “preocupação ambiental com justiça social”. “Os veículos econômicos e menos poluentes terão alíquotas menores; enquanto os que mais poluem terão alíquotas maiores”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços.
“Carro sustentável sem aumentar impostos, zero aumento de imposto, sem onerar o fiscal, equilíbrio total, mas estimulando a descarbonização, a sustentabilidade e o social”, destacou Alckmin.
Carro Sustentável
Para comprar carros com IPI zerado, o consumidor deve optar pela escolha de veículos que atendam a requisitos como emissão de menos de 83g de CO2 por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
A expectativa é que o Carro Sustentável beneficie veículos 1.0 flex. Esse modelo — conhecido como carros populares — corresponde àqueles que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos.
O decreto que regulamenta o Mover não terá impacto fiscal, uma vez que haverá redefinição da tabela do IPI. Isso significa que carros mais poluentes pagarão mais impostos para conter as reduções de imposto a veículos mais sustentáveis.
