A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei do deputado estadual Júnior Araújo (PSB) que cria o Programa Estadual de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, facilitando o acesso às vacinas e contribuindo para a prevenção de surtos de doenças imunopreveníveis em todo o estado.
O programa estabelece que todas as escolas públicas, bem como as instituições privadas que recebam recursos públicos, participem das ações de vacinação. As unidades de ensino deverão agendar, junto à rede de saúde, as datas de aplicação das vacinas e comunicar pais e responsáveis com pelo menos cinco dias de antecedência.
A nova lei também autoriza a realização de atividades educativas voltadas à conscientização da comunidade escolar sobre a importância da imunização.
De acordo com o deputado Júnior Araújo, a proposta busca eliminar barreiras de acesso à vacinação, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades para levar os filhos aos postos de saúde durante o horário de atendimento. “Levar a vacinação para dentro da escola é proteger nossas crianças e, ao mesmo tempo, toda a comunidade”, destacou o parlamentar.
A proposta também estabelece que, havendo doses disponíveis, outras pessoas da comunidade poderão ser vacinadas no local. Com a sanção da lei, a vacinação nas escolas deverá ocorrer preferencialmente na segunda quinzena de março, integrando o calendário oficial de imunização da Paraíba.
