O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi designado relator das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, que tratam sobre o tema.
O deputado, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), será responsável por receber, analisar, organizar, e consolidar as propostas apresentadas pelos parlamentares, assegurando que o orçamento público destine recursos a ações, programas e políticas voltadas à inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência em todo o Brasil.
“O orçamento é o principal instrumento de transformação social que o Estado possui. Quando a gente garante recursos para políticas voltadas às pessoas com deficiência, estamos falando de mais autonomia, dignidade e oportunidade para milhões de brasileiros. É esse o nosso compromisso”, afirmou.
O prazo para a apresentação das emendas à CPD vai até o dia 30 de outubro, e o relatório final será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 4 de novembro, conforme o cronograma. Até lá, Duarte Jr. vai conduzir um trabalho técnico e participativo junto aos demais parlamentares e sociedade civil interessada.
“A verdadeira inclusão acontece quando o orçamento público deixa de ser genérico e passa a ter nome, rosto e prioridade. É isso que queremos construir”, reforçou.
Como presidente da CPD, o parlamentar tem pautado seu mandato pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, apresentando e apoiando projetos que fortalecem a causa, além de destinar emendas parlamentares para instituições de reabilitação, centros de atendimento e programas que beneficiam diretamente a população.
Com informações da Ascom do dep. Duarte Jr.
