O Espírito Santo passa a contar com uma política pública específica voltada ao desenvolvimento e à inclusão de pessoas com altas habilidades e superdotação. A iniciativa é resultado da lei estadual de nº 12.894, de autoria do deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. Considerado um importante marco para a educação inclusiva e para a valorização dos talentos capixabas, o texto foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado.
A nova legislação estabelece diretrizes para ampliar a identificação, o acompanhamento e o desenvolvimento das potencialidades de crianças, adolescentes e adultos com altas habilidades, promovendo ações integradas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e inovação.
Para Tyago Hoffmann, a medida representa um avanço importante na construção de políticas públicas inclusivas e no reconhecimento das diferentes potencialidades humanas. Segundo ele, o texto foi construído a partir do diálogo permanente com famílias, educadores, especialistas e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com altas habilidades e superdotação.
“Reconhecer e desenvolver talentos também é uma forma de promover inclusão e justiça social. Cada pessoa tem potencialidades únicas e o poder público precisa criar condições para que essas habilidades sejam identificadas, estimuladas e transformadas em oportunidades para toda a sociedade”, afirmou o parlamentar.
A pauta das pessoas com altas habilidades e superdotação passou a ter maior presença na atuação parlamentar na Assembleia Legislativa nos últimos anos. Além disso, a nova legislação se insere em um conjunto de iniciativas da gestão do governador Renato Casagrande (PSB) voltadas à ampliação de políticas de inclusão e ao fortalecimento da educação no Espírito Santo.
A proposta também prevê o fortalecimento de redes de apoio, a ampliação do debate sobre altas habilidades e superdotação e o incentivo à formação de profissionais preparados para identificar e acompanhar esse público.