A comissão especial na Câmara dos Deputados, responsável por analisar o projeto Escola sem Partido (PL 7180/2014), decidiu arquivá-lo, nesta terça-feira (11).
Deputados socialistas comemoraram a decisão que consideram uma vitória da mobilização de parlamentares e de vários setores da sociedade contra um grave retrocesso na educação brasileira.
O presidente da Comissão de Educação da Casa e integrante da comissão especial, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), destacou que continuará lutando contra a “Lei da Mordaça”, como também é conhecido o PL.
A proposta proíbe professores de se manifestarem politicamente ou ideologicamente e também não permite a discussão de questões de gênero em sala de aula.
“Quero celebrar essa importante conquista. Vamos continuar a luta contra esta matéria que contraria a construção de uma educação que promova a cidadania e o conhecimento sem fronteiras”, afirmou.
Também membro da comissão especial, o deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), ressaltou que este arquivamento serve como motivação para que a sociedade siga na defesa de uma educação com mais investimentos e capaz de promover uma consciência crítica.
“Para isso, é necessária uma educação plural, onde professores tenham autonomia de cátedra. A aprovação desse projeto pode significar a implantação da ‘Lei da Mordaça’ em nosso país. A luta continua em 2019”, defendeu o parlamentar.
Segundo o regimento da Câmara, a proposta pode ser desarquivada a partir de fevereiro do próximo ano pelo autor do projeto ou de qualquer outro que tramita em conjunto. Entretanto, os trâmites começarão do zero, com a criação de uma nova comissão especial para discussão do assunto.
O socialista Alessandro Molon (PSB-RJ) garantiu que a oposição ficará atenta “caso queiram voltar com esse absurdo em 2019”. “Conseguimos barrar o avanço do ‘Escola sem Partido’. Depois de inúmeras reuniões, esta é uma grande conquista para impedir os retrocessos que este projeto representa à educação”, disse.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara