Imagem: Araquém Alcântara
O Grupo Parlamentar Brasil Cuba, presidido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) no Congresso Nacional, divulgou nota demonstrando seu apoio e solidariedade ao trabalho desempenhado pelos médicos cubanos no Brasil.
Lídice lembra que o povo brasileiro pôde conhecer a atenção médica da “nação irmã caribenha” e pediu pela revogação do “nefasto e desumano” bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba.
A Associação de Médicos Cubanos que ficaram no Brasil (Aspromed) calcula que após o rompimento da parceria de Cuba com o Brasil, logo após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, cerca 2 mil profissionais continuaram no país. A saída dos estrangeiros afetou gravemente o serviço público de saúde.
O Grupo foi criado em 1989 na Câmara e instalado no Senado em 1995. Representando as forças políticas presentes no Congresso, é formado por 65 deputados e 12 senadores.
Confira abaixo a nota na íntegra:
O Grupo Parlamentar Brasil Cuba no Congresso Nacional, se solidariza e apoia todas as iniciativas voltadas ao reconhecimento da solidariedade internacionalista, humanitária e fraternal dos serviços médicos de Cuba, não só neste momento de calamidade pandêmica mundial, mas ao longo do curso de toda trajetória de sua vitoriosa Revolução.
É um reconhecimento que fazemos de cátedra, uma vez que em inúmeros momentos o povo brasileiro provou dessa atenção médica da nação irmã caribenha.
Ao mesmo tempo, nos mantemos convictos de que no mundo não cabe lugar para o nefasto e desumano bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba, sendo portanto necessária sua mais urgente revogação.
Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) – Presidente
O Programa Mais Médicos
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 pelo governo brasileiro, com o objetivo de oferecer ao país profissionais de diversas nações para atuar no Sistema Único de Saúde, principalmente em regiões carentes sem nenhuma ou insuficiente cobertura médica. Cuba era um dos países participantes, mas enviou mais da metade dos profissionais estrangeiros do programa.
Em cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam 113 milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir um universo de 60 milhões de brasileiros na época em que constituíram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificaram o Mais Médicos como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Mas, em seguida da vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, no dia 14 de novembro de 2018, ele fez declarações ofensivas a Cuba e aos profissionais que atuavam no Brasil, criticando a forma de contratação estabelecida no programa e ameaçando alterar as condições definidas no acordo internacional. Durante a campanha, Bolsonaro havia prometido “expulsar” os médicos cubanos do país, apesar da validação do programa pelo Supremo Tribunal Federal.
No mesmo dia, o Ministério de Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de se retirar do programa em razão de “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O fim da participação de Cuba no programa foi lamentado pela principal entidade municipalista do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), preocupada com a desassistência que iria resultar à população mais pobre do país.
Em um comunicado, o Ministério de Saúde cubano afirmou: “O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que contou desde o início com os médicos cubanos, aprecia suas virtudes e aprecia o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que o atenderam, poderá entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não podem continuar fornecendo sua contribuição solidária nesse país.”
Cooperação internacional
Em 55 anos de cooperação médica, os profissionais de saúde cubanos atuaram em 600 mil missões internacionalistas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde. Destacam-se a luta contra o ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão , Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.
Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de saúde de 138 países foram treinados gratuitamente, como “expressão da nossa solidariedade e vocação internacionalista”.
