O Plano Nacional de Educação (PNE) pode ser votado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (28), segundo o deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ). O parlamentar socialista participou de reunião com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, que assumiu o compromisso de pautar o PNE independentemente do trancamento da pauta.
O encontro foi marcado após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de recurso de autoria do deputado Glauber que prevê a votação imediata do PNE, sem a necessidade do destrancamento da pauta por conta das Medidas Provisórias (MP).
Presidente da Comissão de Educação, Glauber reafirmou a posição favorável do PSB pela aprovação do texto e ressaltou que o Brasil precisa de políticas que apoiem uma educação de qualidade. Segundo ele, o setor não pode mais esperar e precisa de apoio urgente. “Por diversos anos a sociedade saiu prejudicada pela falta de incentivo na educação”, disse.
Glauber disse ainda ser inaceitável passar o ano de 2014 sem aprovar o Plano que estabelece metas significativas para a educação brasileira. “Nós temos razão regimental e, no mérito, temos a certeza de que essa matéria precisa ser avaliada rapidamente”, disse.
O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), lembrou que o PNE é importante para delimitar e determinar metas que deverão ser perseguidas por todas as instâncias. “Nenhum país avança e alcança resultados se não tiver planos de longo prazo. Ou o Brasil entende essa necessidade ou teremos dificuldades em atingir o objetivos das manifestações das ruas há um ano."
PNE – A proposta enviada pelo Executivo em 15 de dezembro de 2010 foi aprovada na Câmara em 2012, tramitou no Senado no ano seguinte, onde sofreu modificações, e voltou à Câmara para última análise.
O Projeto de Lei nº 8.035/10, que define o PNE, estabelece metas que deveriam vigorar de 2011 a 2020. São 10 diretrizes objetivas e 20 metas, que seguem o modelo de visão sistêmica estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Conforme o texto aprovado na comissão especial que analisou a matéria na Câmara, em uma década o Brasil deverá investir 10% do PIB no ensino público.
