O programa federal Mais Médicos, criado pela Medida Provisória nº 621/13, será tema de amplo debate no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (4). Durante comissão geral parlamentares, autoridades e especialistas se reúnem para discutir a medida que tem como principal objetivo suprir a carência de profissionais de saúde em mais de 400 municípios brasileiros. A contratação de médicos estrangeiros é um dos pontos mais polêmicos da MP, publicada no início de julho pelo Governo.
Para o deputado federal Alexandre Roso (PSB-RS), membro da Comissão de Seguridade Social e Família, o grande problema é a falta de investimentos na saúde e, segundo ele, a solução não está diretamente ligada à contratação de novos médicos. Roso acredita que a melhoria na prestação desses serviços depende do envolvimento de todos os profissionais da área. “Isso é desconsiderar a importância e a necessidade de outros profissionais da saúde”, explica.
O socialista ressalta ainda a importância do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). “Sem o Revalida, os profissionais estrangeiros não terão um Conselho a quem se reportar e, portanto, não estarão sob a supervisão de nenhum código de ética profissional”, diz Roso.
A Medida Provisória nº 621 aguarda votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Comissão Mista que irá discutir a matéria no Congresso foi instalada em agosto. A MP perde a validade no dia 8 de novembro.
