Foi aprovado na manhã de hoje (16) o projeto do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) que inclui os catadores de material reciclável como segurados especiais da Previdência Social. O PLS 279/2011 foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Os catadores contribuem hoje com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo ou de 20% sobre a renda superior ao salário mínimo. O projeto de lei do senador Rollemberg prevê que os catadores de material reciclável passem a ser segurados especiais da Previdência Social e contribuam com um percentual de 2,3% sobre o salário ou o valor bruto resultante da comercialização de seus produtos.
“Acredito que esse projeto é um incentivo para que todos os catadores passem a contribuir para a Previdência Social”, afirma o autor da proposição. “É uma categoria de trabalhadores que cresce cada vez mais em nosso País e que merece ter incentivos que possam ampliar sua qualidade de vida e sua cidadania”, conclui Rollemberg.