Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), protocolou, nesta quinta-feira (28), uma proposta que inclui a segurança climática na Constituição Federal. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada às vésperas do início da COP-26, principal evento sobre o clima no ano, que tem início neste domingo (31), em Glasgow, na Escócia.
Para Agostinho, a proteção do meio ambiente já está clara na Constituição, mas o mesmo precisa ocorrer com a agenda climática. “O Brasil tem que reconhecer que a mudança do clima é uma preocupação comum. Todos os países já adotam medidas para enfrentar esse problema. Isso deve ser nossa responsabilidade também”, diz.
“Já passou da hora de o Brasil reconhecer que a mudança do clima é uma preocupação comum. Inúmeros países já adotam medidas para enfrentar esse problema. Fazer maquiagem verde não adianta mais. Corremos o sério risco de passar vergonha na COP-26,” diz o deputado.
A PEC 37/21 também recebeu o apoio dos líderes do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), da Oposição, Alessandro Molon (RJ), da Minoria, Marcelo Freixo (RJ), e de diversos parlamentares da bancada socialista e de outros partidos. Ao todo, 171 assinaturas.
A PEC inclui no artigo 5º da Carta Magna o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática. Além disso, acrescenta a manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no artigo 170. Por último, propõe, no artigo 225, a adoção de ações de mitigação e adaptação aos seus efeitos adversos.
Agostinho também explica que os danos e riscos decorrentes e relacionados às mudanças climáticas são conhecidos por todos e representam um dos maiores desafios para a preservação do meio ambiente. “Está em causa nada menos que a sobrevivência da nossa e das demais espécies que habitam nosso planeta”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
