A comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quarta-feira (9), para debater os estupros coletivos no Complexo de Pedrinhas, em São Luiz (MA). A audiência será realizada a partir das 14h, no Plenário 9. O requerimento é da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP).
Com base em informações fornecidas pela doutora Verônica Alencar, da Rede Iluminar Campinas de Cuidado as Vítimas de Violência Sexual – Secretaria de Saúde de Campinas (SP), a deputada socialista denunciou que mulheres parentes de presos estão sendo vítimas de abusos sexuais no Presídio de Pedrinhas. “Elas estão sendo estupradas dentro das unidades, nas suas residências e até em vias públicas, a mando dos líderes do crime organizado”, alerta a parlamentar.
Além disso, Janete afirma que companheiras, filhas, primas, tias dos detentos de menor influência nas facções estão sendo usadas como moeda de troca nas negociações espúrias do crime organizado, dentro de uma instituição de segurança máxima. “É urgente instaurar um serviço que possibilite a estas vítimas o atendimento biopsicossocial e as demais ações que possam coibir tais violações”, diz Janete.
Foram convidados para a audiência pública a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Ricardo Murad, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa Neto, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins, a coordenadora para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária Nacional, Heidi Cerneka, a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Ideli Salvatti, a doutora Maria Palma Wolff, e a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque.