A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento de autoria do deputado federal Alexandre Roso (PSB-RS) que visa discutir a regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional. O parlamentar quer debater com especialistas o Projeto de Lei nº 7.647/10 e o substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tratam do assunto.
O PL também propõe o desmembramento da regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional da de fisioterapeuta. De acordo com o socialista, essa separação beneficiará os trabalhadores das duas áreas. “Porém, não houve consenso na classe médica sobre as emendas apresentadas no substitutivo. Segundo eles, as funções das duas profissões entraram em choque”, explicou.
Para Roso, a terapia ocupacional tem identidade bem definida no contexto social e mercadológico brasileiro. “Possui seus próprios métodos, suas técnicas, atividades e seus fins”, disse.
Segundo o parlamentar gaúcho, é necessário rever a Lei que regulamenta a profissão. “A legislação precisa se tornar mais objetiva, moderna e em consonância com as exigências de um país que busca inserir-se em um mundo cada vez mais globalizado”, destacou.
Para a reunião serão convidados representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), da Associação Brasileira de Terapia Ocupacional (Abrato) e do Conselho Federal de Fonoaudiologia.